Teoria do Direito: fontes, hermenêutica e os conceitos fundamentais que aparecem em toda prova, da OAB aos concursos mais concorridos.
Você está estudando Teoria do Direito e caiu numa questão que pergunta se uma lei injusta ainda é “Direito”, e as alternativas dividem os candidatos entre duas correntes com nomes parecidos e difíceis de decorar. A resposta direta: no debate jusnaturalismo x positivismo jurídico, a primeira corrente defende que existe um direito natural, universal e…
Você está revisando Teoria do Direito pra OAB e chega na pergunta clássica: quais são as fontes do direito, e qual delas “vale mais” quando duas parecem apontar em direções diferentes? A resposta direta: as fontes do direito mais cobradas em prova são 4 (lei, jurisprudência, doutrina e costume), com a lei ocupando o topo…
Você está estudando para a OAB ou para um concurso e chegou na parte de Teoria do Direito (ou Filosofia do Direito, dependendo do edital), e de repente são conceitos abstratos como “antinomia”, “hermenêutica” e “hierarquia das normas” que parecem não ter aplicação prática nenhuma. Eles têm: são a base teórica que sustenta toda questão…
Você está estudando para a OAB e a prova mistura três palavras parecidas (vigência, validade e eficácia) como se fossem sinônimos, mas cada uma significa uma coisa diferente e a questão quer saber exatamente qual. A resposta direta: vigência, validade e eficácia da norma jurídica são conceitos distintos: vigência é o período em que a…
Uma lei pode contrariar a Constituição? Um decreto pode contrariar uma lei? A resposta está na hierarquia das normas, o modelo criado pelo jurista austríaco Hans Kelsen pra explicar como o ordenamento jurídico se organiza, e é um dos temas mais cobrados na 1ª fase da OAB, justamente porque aparece disfarçado em questões sobre controle…
Você está estudando para a OAB e caiu numa questão em que duas leis parecem dizer coisas opostas sobre o mesmo caso, e a prova quer saber qual delas vale. A resposta direta: esse conflito se chama antinomia jurídica, e a doutrina resolve a maioria dos casos com 3 critérios clássicos, na seguinte ordem de…
Para aprofundar esse assunto, recomendamos também a leitura de súmula vinculante, lacunas da lei, princípios gerais do direito, Direito Constitucional para a OAB. Bem-vindo(a) à sua Introdução ao Direito Processual, o ponto de partida que define o sucesso ou o fracasso na matéria. Seja sincero: você já abriu o Código de Processo Civil, olhou para aquele…
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