Teoria do Direito: fontes, hermenêutica e os conceitos fundamentais que aparecem em toda prova, da OAB aos concursos mais concorridos.
E se você caísse numa situação que a lei simplesmente nunca previu? O juiz não pode se recusar a julgar alegando que “não existe lei para isso” — esse é o problema central por trás das lacunas da lei, um dos temas clássicos de Teoria do Direito cobrados na OAB. Este guia explica o que…
Você lê um artigo da Constituição e ele parece valer imediatamente — mas outro, ao lado, fala “a lei disporá sobre…” e você percebe que sozinho ele não sai do papel. Essa diferença tem nome: é a classificação das normas constitucionais quanto à eficácia, criada pelo jurista José Afonso da Silva e cobrada com frequência…
Você está estudando para a OAB e caiu numa questão em que a lei simplesmente não prevê a situação do caso concreto — e agora? A resposta direta: nesses casos, o art. 4º da LINDB (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) manda o juiz decidir usando, nessa ordem, a analogia, os costumes e,…
Você está estudando Teoria do Direito e chega no tema de interpretação da lei, e de repente aparecem 5 nomes parecidos (gramatical, lógico, sistemático, histórico, teleológico) que a prova adora misturar numa questão só. A resposta direta: hermenêutica jurídica é o ramo do Direito dedicado a estudar os métodos de interpretar a lei, e são…
Você está estudando Teoria do Direito e caiu numa questão que pergunta se uma lei injusta ainda é “Direito”, e as alternativas dividem os candidatos entre duas correntes com nomes parecidos e difíceis de decorar. A resposta direta: no debate jusnaturalismo x positivismo jurídico, a primeira corrente defende que existe um direito natural, universal e…
Você está revisando Teoria do Direito pra OAB e chega na pergunta clássica: quais são as fontes do direito, e qual delas “vale mais” quando duas parecem apontar em direções diferentes? A resposta direta: as fontes do direito mais cobradas em prova são 4 (lei, jurisprudência, doutrina e costume), com a lei ocupando o topo…
Você está estudando para a OAB ou para um concurso e chegou na parte de Teoria do Direito (ou Filosofia do Direito, dependendo do edital), e de repente são conceitos abstratos como “antinomia”, “hermenêutica” e “hierarquia das normas” que parecem não ter aplicação prática nenhuma. Eles têm: são a base teórica que sustenta toda questão…
Você está estudando para a OAB e a prova mistura três palavras parecidas (vigência, validade e eficácia) como se fossem sinônimos, mas cada uma significa uma coisa diferente e a questão quer saber exatamente qual. A resposta direta: vigência, validade e eficácia da norma jurídica são conceitos distintos: vigência é o período em que a…
Uma lei pode contrariar a Constituição? Um decreto pode contrariar uma lei? A resposta está na hierarquia das normas, o modelo criado pelo jurista austríaco Hans Kelsen pra explicar como o ordenamento jurídico se organiza, e é um dos temas mais cobrados na 1ª fase da OAB, justamente porque aparece disfarçado em questões sobre controle…
Você está estudando para a OAB e caiu numa questão em que duas leis parecem dizer coisas opostas sobre o mesmo caso, e a prova quer saber qual delas vale. A resposta direta: esse conflito se chama antinomia jurídica, e a doutrina resolve a maioria dos casos com 3 critérios clássicos, na seguinte ordem de…
Usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação, analisar o tráfego do site e personalizar conteúdo. Ao clicar em "Aceitar todos", você concorda com o uso de cookies conforme nossa Política de Privacidade. Você também pode personalizar suas preferências.
Gerencie suas preferências de cookies. Você pode ativar ou desativar categorias abaixo, exceto os cookies estritamente necessários para o funcionamento do site.
Cookies essenciais habilitam funções básicas e são necessários para o funcionamento adequado do site.
Estes cookies são necessários para permitir comentários neste site.
Cookies estatísticos coletam informações de forma anônima. Essas informações nos ajudam a entender como os visitantes usam nosso site.
O Google Analytics é uma ferramenta que rastreia e analisa o tráfego do site para embasar decisões de conteúdo.
Site do serviço: policies.google.com (opens in a new window)
Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies e Política de Privacidade.
