Atualidades

Atualidades jurídicas: decisões dos tribunais superiores e mudanças na legislação que impactam diretamente a sua vida, explicadas com clareza.

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Glossário Jurídico: 100 Termos Explicados de Forma Simples
PorEduardo Alves Neto 27 de agosto de 202628 de agosto de 2026
Encontrou um termo jurídico num contrato, numa notificação ou num artigo daqui e não sabe exatamente o que significa? Use o glossário jurídico abaixo: digite o termo na busca ou navegue pela lista em ordem alfabética, com definições em linguagem simples e links para o artigo do site que aprofunda cada assunto. Este glossário reúne…
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Atualidades | Sociedade em Foco
A PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025): Entre a Integração Federal e a Crise nas Favelas
PorEduardo Alves Neto 31 de outubro de 202515 de agosto de 2026
Olá, caros leitores do Decifra! Hoje dedicaremos nossa análise a um tema de urgência nacional, que coloca em xeque a efetividade dos direitos fundamentais e a própria estrutura federativa do nosso país: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18 de 2025, conhecida como a PEC da Segurança Pública. A discussão sobre a segurança…
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Atualidades | Sociedade em Foco
ADPF das Favelas: O STF e a Reafirmação dos Direitos Fundamentais em Território de Exceção
PorEduardo Alves Neto 30 de outubro de 20251 de agosto de 2026
Olá leitores do decifra, hoje vamos mergulhar em um tema que está no cerne da nossa Constituição Federal e do debate atual sobre segurança pública e direitos humanos no Brasil: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, popularmente conhecida como ADPF das Favelas. Esta ação não é apenas um processo judicial; é…
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Atualidades
Nova Lei do Stalking: 3 Sinais de que Você é Vítima de Perseguição e Como se Proteger.
PorEduardo Alves Neto 22 de outubro de 20251 de agosto de 2026
Aquela mensagem que chega de um número desconhecido. A “coincidência” de encontrar a mesma pessoa em todos os lugares que você vai. O monitoramento incessante das suas redes sociais por perfis que você já bloqueou. Essa angústia, que muitas vezes era minimizada como “insistência” ou “ciúme”, agora tem nome, é crime e tem punição. Com…
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Atualidades
Reviravolta na Revisão da Vida Toda: STF Nega o Direito. Saiba Quem Perde e Quem Ainda se Salva.
PorEduardo Alves Neto 14 de setembro de 20251 de agosto de 2026
Foi o balde de água fria mais amargo para milhões de aposentados. Após anos de esperança, o Supremo Tribunal Federal (STF), em uma reviravolta surpreendente em março de 2024, negou o direito à “Revisão da Vida Toda”. Aquela decisão que garantia um recálculo mais justo foi derrubada, gerando um mar de dúvidas e frustração. Contudo, o…
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Virada no STJ: Proteção de 40 Salários Mínimos na Conta Não é Mais Automática. Entenda o Impacto na Sua Vida Financeira.
PorEduardo Alves Neto 26 de julho de 20251 de agosto de 2026
A regra da impenhorabilidade de 40 salários mínimos sofreu uma das mudanças de jurisprudência mais relevantes dos últimos anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em uma decisão que altera um entendimento consolidado, a proteção ao seu dinheiro guardado não é mais automática. Mas, na prática, o que essa tecnicalidade jurídica significa para quem enfrenta um processo…
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