Você ouviu falar do BPC, ou alguém da família comentou que “tem direito a um salário mínimo do governo”, mas não sabe se isso realmente se aplica ao seu caso. A resposta direta: o BPC/LOAS paga um salário mínimo mensal a idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência de longo prazo, desde…
Você passou no concurso, ficou dentro do número de vagas do edital, e agora o prazo de validade está passando sem nenhuma nomeação. A pergunta que mais aparece nesse momento: dá pra exigir a nomeação, ou o poder público pode simplesmente deixar o prazo vencer? A resposta direta: quem é aprovado dentro do número de…
Encontrou um termo jurídico num contrato, numa notificação ou num artigo daqui e não sabe exatamente o que significa? Use o glossário jurídico abaixo: digite o termo na busca ou navegue pela lista em ordem alfabética, com definições em linguagem simples e links para o artigo do site que aprofunda cada assunto. Este glossário reúne…
Vai dar entrada no pedido de aposentadoria e não quer descobrir um documento faltando no meio do processo? Use o checklist de documentos para aposentadoria abaixo: marque cada item conforme for reunindo, e acompanhe seu progresso antes de protocolar o pedido no Meu INSS. Este checklist complementa o guia completo de aposentadoria e INSS descomplicado…
Você está estudando Teoria do Direito e caiu numa questão que pergunta se uma lei injusta ainda é “Direito”, e as alternativas dividem os candidatos entre duas correntes com nomes parecidos e difíceis de decorar. A resposta direta: no debate jusnaturalismo x positivismo jurídico, a primeira corrente defende que existe um direito natural, universal e…
Você ficou depois do horário, ou trabalhou num domingo, e quer saber se isso vira dinheiro no fim do mês — e se sim, quanto. A resposta direta: toda hora extra trabalhada em dia útil deve ser paga com adicional mínimo de 50% sobre o valor da hora normal, e em domingos ou feriados esse…
Você está se divorciando e não sabe se tem direito à metade de tudo que o casal acumulou, ou só a uma parte, e a resposta muda completamente dependendo de um detalhe que muita gente nem lembra de ter escolhido no dia do casamento. A resposta direta: a partilha de bens no divórcio segue as…
Você sabe a data em que começou a contribuir ao INSS, mas não tem ideia de quantos anos, meses e dias isso já soma — nem quanto ainda falta para bater os 15 ou 20 anos exigidos? Use nossa calculadora de tempo de contribuição logo abaixo: em poucos segundos ela conta o período entre duas…
Você entregou a declaração, o lote de pagamento já saiu, e o dinheiro simplesmente não caiu na sua conta. A pergunta que sobra: isso é normal, ou tem algo errado? A resposta direta: existem alguns motivos comuns pra restituição do imposto de renda atrasada, e, o que pouca gente sabe, você tem direito a receber…
Seu voo atrasou, foi cancelado, ou você foi preterido no embarque, e você não sabe se tem direito a alguma coisa além de um pedido de desculpas? É a pergunta que resume tudo: meu voo atrasou, tenho direito a indenização? Responda 4 perguntas rápidas no quiz abaixo e descubra o cenário mais provável no seu…
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