Direito Imobiliário

Direito Imobiliário: aluguel, compra e venda, condomínio e disputas com locador — orientação prática para proteger seu patrimônio.

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Glossário Jurídico: 100 Termos Explicados de Forma Simples
PorEduardo Alves Neto 27 de agosto de 202628 de agosto de 2026
Encontrou um termo jurídico num contrato, numa notificação ou num artigo daqui e não sabe exatamente o que significa? Use o glossário jurídico abaixo: digite o termo na busca ou navegue pela lista em ordem alfabética, com definições em linguagem simples e links para o artigo do site que aprofunda cada assunto. Este glossário reúne…
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Direito Imobiliário | Seus Direitos
Atraso na Entrega do Imóvel: Seus Direitos Segundo o STJ (Tema 996)
PorEduardo Alves Neto 18 de agosto de 20261 de agosto de 2026
O apartamento que você comprou na planta já passou do prazo de entrega, inclusive do prazo de tolerância, e a construtora ainda não te deu uma data concreta. A resposta direta: em caso de atraso na entrega do imóvel, o Tema 996 do STJ garante ao comprador indenização por lucros cessantes (calculada como um aluguel…
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Direito Imobiliário | Seus Direitos
Distrato Imobiliário: Quanto Você Recebe de Volta na Devolução
PorEduardo Alves Neto 1 de agosto de 20261 de agosto de 2026
Você desistiu da compra de um imóvel na planta (ou a construtora não cumpriu o prazo) e agora precisa saber quanto do dinheiro pago realmente volta pro seu bolso. A resposta direta: no distrato imobiliário, a Lei 13.786/2018 garante ao comprador a devolução de 50% a 75% dos valores pagos quando a desistência é dele,…
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Direito Imobiliário | Seus Direitos
Aumento Abusivo de Aluguel: Quando é Ilegal e Como Agir
PorEduardo Alves Neto 26 de julho de 20261 de agosto de 2026
Chegou o aviso: seu aluguel vai subir 40%, 60%, às vezes mais que o dobro, de um mês para o outro. Antes de entrar em pânico ou assinar um aditivo por medo de perder o imóvel, vale parar e checar uma coisa: esse aumento é legal? Nem todo reajuste alto é aumento abusivo de aluguel…
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Direito Imobiliário | Seus Direitos
Direito Imobiliário Descomplicado: o Guia Completo de Aluguel, Compra e Venda
PorEduardo Alves Neto 24 de julho de 20261 de agosto de 2026
Alugar, comprar ou vender um imóvel envolve contratos densos, prazos que custam dinheiro quando descumpridos e garantias que poucas pessoas entendem de verdade antes de assinar. O direito imobiliário é o conjunto de regras que protege quem está de um lado ou do outro dessas relações — do inquilino ao comprador, do proprietário à construtora….
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Direito Imobiliário | Seus Direitos
Cláusulas Abusivas de Aluguel: as 7 Piores e Como Anulá-las Antes de Assinar
PorEduardo Alves Neto 26 de julho de 20251 de agosto de 2026
Você finalmente encontrou o imóvel ideal. A localização é perfeita, o espaço é exatamente o que você sonhava, e a mudança já está sendo planejada na sua cabeça. Na empolgação, a imobiliária apresenta um contrato longo e cheio de termos complicados — e a pressão para assinar logo é grande. Meses depois, o pesadelo começa:…
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