Direito Penal para o cidadão: seus direitos em caso de prisão, abordagem policial, habeas corpus e defesa, explicados com clareza.
Você se defendeu de uma agressão, ou reagiu para proteger alguém, e agora tem medo de responder criminalmente por isso — mesmo tendo agido para se proteger. A resposta direta: a legítima defesa é uma excludente de ilicitude prevista no Código Penal, que afasta o crime quando alguém repele uma agressão injusta, atual ou iminente,…
Você foi intimado pela polícia, viu um familiar ser preso, ou simplesmente quer entender o que acontece caso um dia se veja do lado errado de uma investigação. A sensação é de estar perdido em um vocabulário que parece feito para excluir quem não é da área. A resposta direta: o Direito Penal para leigos…
Encontrou um termo jurídico num contrato, numa notificação ou num artigo daqui e não sabe exatamente o que significa? Use o glossário jurídico abaixo: digite o termo na busca ou navegue pela lista em ordem alfabética, com definições em linguagem simples e links para o artigo do site que aprofunda cada assunto. Este glossário reúne…
Ser vítima de furto (ter o celular levado da mesa do bar, a bicicleta que não está mais presa no poste, a bolsa que desapareceu do carro) gera uma mistura de raiva e sensação de impotência. Nos primeiros minutos, porém, cada atitude que você toma pesa diretamente na sua chance de recuperar o item e…
Se você foi citado e precisa apresentar a resposta à acusação, saiba que essa é a sua primeira e mais importante trincheira de defesa em um processo criminal. Quando o Oficial de Justiça bate à sua porta com a citação, a fase de investigação termina (inclusive a eventual audiência de custódia, se você chegou a…
A porta da sala de audiências se fecha e a notícia que você mais temia chega: a liberdade foi negada. O desespero bate forte. Parece que todas as paredes estão se fechando. É nesse momento que o advogado diz a frase que soa ao mesmo tempo complexa e cheia de esperança: “Não se preocupe, o…
Após uma noite em claro, cheia de angústia e incerteza pela prisão de um familiar, o telefone finalmente toca. É o advogado, com a frase que dispara o coração: “A audiência de custódia foi marcada para hoje à tarde”. Imediatamente, um turbilhão de perguntas inunda sua mente. O que é isso? O que vai acontecer…
As luzes vermelhas e azuis piscam no retrovisor, acompanhadas pelo som da sirene que gela a espinha. A abordagem policial começa, seja em uma blitz de rotina ou em uma situação mais complexa na rua. A adrenalina dispara, a voz treme, e o medo do que pode acontecer toma conta. É um momento de extrema…
O envelope com o timbre oficial chega. Você abre e as palavras “INTIMAÇÃO POLICIAL” saltam aos seus olhos, fazendo seu coração acelerar e um calafrio percorrer sua espinha. A mente dispara em um turbilhão de perguntas: “O que eu fiz? Devo ir? Preciso de um advogado? Posso ser preso?”. Essa sensação de medo e confusão…
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