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Seu guia prático sobre leis, direitos e sociedade.
  • Ilustração dos tipos de garantia: legal, contratual e estendida protegendo o consumidor
    Direito do Consumidor | Seus Direitos

    Tipos de Garantia: os 3 Modelos Previstos no CDC (e Qual Vale no Seu Caso)

    PorEduardo Alves Neto 30 de julho de 20254 de outubro de 2026

    Seu produto quebrou e você não sabe se liga para a loja, para o fabricante ou para a seguradora? A confusão é normal: existem três tipos de garantia diferentes protegendo sua compra, cada um com prazo, responsável e regras próprias. Entender essa diferença é o que separa quem resolve o problema em uma ligação de…

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  • Direito do Consumidor | Seus Direitos

    Garantia Estendida: 3 Armadilhas que a Loja Não te Conta (e Como Fugir)

    PorEduardo Alves Neto 30 de julho de 20254 de outubro de 2026

    Você está no caixa, prestes a pagar pela sua nova geladeira ou TV, sentindo a satisfação da compra. É então que o vendedor faz a oferta “irrecusável”: “Por apenas um pequeno valor a mais por mês, você pode estender sua garantia por mais dois anos e ficar totalmente protegido”. A pressão é sutil, o medo…

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  • Cobrança indevida na fatura, guia passo a passo para cancelar e pedir reembolso
    Direito do Consumidor | Seus Direitos

    Cobrança Indevida: O Guia com 5 Passos para Cancelar a Cobrança e Exigir seu Dinheiro de Volta

    PorEduardo Alves Neto 28 de julho de 20254 de outubro de 2026

    A fatura do cartão chega e seu coração gela. Ali, entre suas compras do mês, uma cobrança indevida por um serviço que você nunca contratou ou uma assinatura que já havia cancelado. Imediatamente, a raiva e a impotência tomam conta, enquanto você já imagina horas no telefone com atendentes que parecem treinados para te cansar….

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  • Cláusulas abusivas de aluguel: contrato de locação com trecho anulado
    Direito Imobiliário | Seus Direitos

    Cláusulas Abusivas de Aluguel: as 7 Piores e Como Anulá-las Antes de Assinar

    PorEduardo Alves Neto 26 de julho de 20254 de outubro de 2026

    Você finalmente encontrou o imóvel ideal. A localização é perfeita, o espaço é exatamente o que você sonhava, e a mudança já está sendo planejada na sua cabeça. Na empolgação, a imobiliária apresenta um contrato longo e cheio de termos complicados — e a pressão para assinar logo é grande. Meses depois, o pesadelo começa:…

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  • impenhorabilidade de 40 salários mínimos | Cofrinho sendo aberto por um martelo de juiz, simbolizando decisão do STJ sobre o fim da proteção automática – Tema 1.235.
    Atualidades

    Virada no STJ: Proteção de 40 Salários Mínimos na Conta Não é Mais Automática. Entenda o Impacto na Sua Vida Financeira.

    PorEduardo Alves Neto 26 de julho de 20254 de outubro de 2026

    A regra da impenhorabilidade de 40 salários mínimos sofreu uma das mudanças de jurisprudência mais relevantes dos últimos anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em uma decisão que altera um entendimento consolidado, a proteção ao seu dinheiro guardado não é mais automática. Mas, na prática, o que essa tecnicalidade jurídica significa para quem enfrenta um processo…

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  • Vade mecum aberto com marca-texto grifando artigos de ética, simbolizando estudo para Ética na OAB
    1ª Fase | Ética Profissional | OAB e Concursos | Sala de Aula

    Gabarite Ética na OAB: O Guia Definitivo dos Artigos Mais Cobrados

    PorEduardo Alves Neto 24 de julho de 20251 de agosto de 2026

    Dominar Ética na OAB é, sem sombra de dúvidas, a estratégia mais inteligente para garantir sua aprovação. Se você está na jornada de preparação para a 1ª Fase da OAB, provavelmente já ouviu o mantra: “Para passar, é preciso gabaritar Ética”. E acredite, isso não é um exagero. Primeiramente, vamos aos fatos. A disciplina de Ética na…

    Ler mais Gabarite Ética na OAB: O Guia Definitivo dos Artigos Mais CobradosContinuar

  • Passageiro com voo cancelado ou atrasado olhando painel de partidas no aeroporto.
    Direito do Consumidor | Seus Direitos

    Voo Atrasado ou Cancelado? Guia Completo dos Seus Direitos a Reembolso, Assistência e Indenização

    PorEduardo Alves Neto 21 de julho de 20254 de outubro de 2026

    Você olha para o painel de embarque e seu coração dispara. Ao lado do seu voo, as temidas palavras “ATRASADO” ou “CANCELADO”. Imediatamente, a ansiedade toma conta. Os planos, a viagem de férias, a reunião de negócios importante, o casamento daquele amigo querido… tudo parece estar desmoronando. A frustração é imensa, seguida por uma sensação…

    Ler mais Voo Atrasado ou Cancelado? Guia Completo dos Seus Direitos a Reembolso, Assistência e IndenizaçãoContinuar

  • Dano Moral: Silhueta desfocada de uma pessoa vista através de um vidro rachado, simbolizando fragilidade emocional ou reputação abalada.
    Direito do Consumidor | Seus Direitos

    Dano Moral: Quando a Ofensa vira Indenização? Guia Definitivo para Exigir Seus Direitos

    PorEduardo Alves Neto 21 de julho de 20251 de agosto de 2026

    Imagine a cena: você vai finalmente financiar seu carro ou dar entrada no apartamento, um sonho planejado por anos. No entanto, no banco, você é informado que seu crédito foi negado. O motivo? Seu nome está “sujo”, negativado por uma dívida que você nunca fez, de uma loja que você nunca visitou. O chão parece…

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  • Anistia em Debate: Esquecimentou ou Impunidade?
    Sociedade em Foco

    Anistia em Debate: Esquecimento ou Impunidade? Análise do PL 5064/2023 à Luz da Constituição

    PorEduardo Alves Neto 17 de julho de 20254 de outubro de 2026

    Anistia para os atos de 8 de janeiro: pacificação ou impunidade? Analisamos o PL 5064/2023, o que diz a Constituição sobre o tema e o peso histórico da Lei de 1979. Entenda o debate que define o futuro da democracia no Brasil.

    Ler mais Anistia em Debate: Esquecimento ou Impunidade? Análise do PL 5064/2023 à Luz da ConstituiçãoContinuar

  • Ilustração da jornada de aprovação na Prova da OAB, simbolizando a 1ª e a 2ª fase do Exame de Ordem
    OAB e Concursos | Sala de Aula

    Decifrando a Prova da OAB: Um Guia Completo para Futuros Advogados

    PorEduardo Alves Neto 11 de julho de 202513 de setembro de 2026

    Prova da OAB

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