Guia completo para estudar para OAB: conteúdo aprofundado para estudantes, concurseiros e candidatos acelerarem a aprovação no exame.
Toda prova de Direito Administrativo (seja um concurso, a OAB ou uma simples dúvida sobre um ato do governo) passa, cedo ou tarde, pelos princípios da Administração Pública. Eles são a base de tudo: se um ato fere um desses princípios, ele pode ser anulado, mesmo que “no papel” pareça legal. A boa notícia é…
No nosso Guia Definitivo de Direito Administrativo, vimos que o Estado é uma abstração que precisa de pessoas físicas, os agentes públicos, para agir. Mas como essa ação se materializa no mundo real? Como a vontade do Estado sai do papel e atinge a sua vida, seja para lhe conceder uma licença para dirigir ou…
Se o Estado é uma abstração jurídica, os agentes públicos são os braços, as pernas e a voz que fazem a máquina administrativa ganhar vida. Como vimos no nosso Guia Definitivo de Direito Administrativo, a Administração Pública precisa de pessoas físicas para manifestar sua vontade e executar o interesse público. No entanto, o universo dos…
Um buraco na rua, sem sinalização, que destrói a suspensão do seu carro. Um erro médico grosseiro em um hospital público que deixa sequelas permanentes. Uma “bala perdida” em uma operação policial que, infelizmente, atinge um cidadão inocente. O que esses eventos trágicos têm em comum? São danos causados pelo Estado (ou por quem age…
Por quase trinta anos, a Lei 8.666/93 foi a rainha absoluta – e muitas vezes temida – das licitações no Brasil. Ela foi o “monstro” legislativo que todo estudante de Direito, concurseiro e gestor público precisou decorar. Conhecida por sua extrema rigidez, detalhismo e, francamente, sua idade avançada, a Lei 8.666 já não atendia às…
Por décadas, a Lei de Improbidade Administrativa (a famosa LIA, Lei 8.429/92) foi, sem exagero, o terror dos gestores públicos no Brasil. O “fantasma da culpa” pairava sobre cada assinatura, cada decisão. Um simples erro técnico, uma falha de planejamento orçamentário, ou uma negligência evidente (mesmo sem um pingo de má-fé ou desvio de dinheiro)…
Você já parou para pensar na quantidade de vezes que o “Estado” interfere no seu dia? A multa de trânsito que você (esperamos) evita, o concurso público que você estuda, a licença que o restaurante da esquina precisa para funcionar, a fiscalização sanitária que inspeciona o açougue, e até mesmo a vacina que você toma…
Complementam esse guia os artigos sobre estrutura da peça na 2ª fase da OAB, Gabarite Ética na OAB, Guia da Prova da OAB. O seu vade mecum oab não é apenas um livro de consulta; ele é o seu único aliado permitido na jornada da 2ª Fase, uma etapa crucial que detalhamos em nosso [Guia Completo para a…
Dominar a estrutura da peça na 2ª fase da OAB é o segredo para transformar a ansiedade da folha em branco em confiança. O cronômetro correndo, a pressão de saber que a peça prático-profissional vale 5,0 pontos… tudo isso se torna controlável quando se tem um método. Se essa imagem te causa ansiedade, você está no lugar…
Direito Constitucional OAB: Depois de Ética Profissional, Direito Constitucional é o gigante da 1ª Fase. Com cerca de 7 questões, essa disciplina não apenas representa uma fatia significativa da sua prova, mas também serve como a base para entender todo o ordenamento jurídico, de Direito Tributário a Processo Penal. Portanto, ignorá-la é um erro estratégico…
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