Olá, caros leitores do Decifra! Hoje dedicaremos nossa análise a um tema de urgência nacional, que coloca em xeque a efetividade dos direitos fundamentais e a própria estrutura federativa do nosso país: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18 de 2025, conhecida como a PEC da Segurança Pública. A discussão sobre a segurança…
Olá leitores do decifra, hoje vamos mergulhar em um tema que está no cerne da nossa Constituição Federal e do debate atual sobre segurança pública e direitos humanos no Brasil: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, popularmente conhecida como ADPF das Favelas. Esta ação não é apenas um processo judicial; é…
A porta da sala de audiências se fecha e a notícia que você mais temia chega: a liberdade foi negada. O desespero bate forte. Parece que todas as paredes estão se fechando. É nesse momento que o advogado diz a frase que soa ao mesmo tempo complexa e cheia de esperança: “Não se preocupe, o…
Anistia para os atos de 8 de janeiro: pacificação ou impunidade? Analisamos o PL 5064/2023, o que diz a Constituição sobre o tema e o peso histórico da Lei de 1979. Entenda o debate que define o futuro da democracia no Brasil.
