Você acabou de tomar posse (ou está prestes a) e ouviu que só “vai ter estabilidade depois de três anos”, mas alguém também falou em “estágio probatório” como se fosse a mesma coisa. Não é. A resposta direta: estágio probatório x estabilidade do servidor são dois institutos diferentes e sequenciais: primeiro vem o estágio (fase…
Se o Estado é uma abstração jurídica, os agentes públicos são os braços, as pernas e a voz que fazem a máquina administrativa ganhar vida. Como vimos no nosso Guia Definitivo de Direito Administrativo, a Administração Pública precisa de pessoas físicas para manifestar sua vontade e executar o interesse público. No entanto, o universo dos…
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