Você perdeu um familiar que era aposentado ou contribuía para o INSS, e agora precisa saber se tem direito a algum benefício e como pedir, num momento que já é difícil por si só. A resposta direta: a pensão por morte é paga aos dependentes do segurado falecido, calculada como 50% do valor da aposentadoria…
Você viu um anúncio prometendo desconto imperdível, “frete grátis” que some no checkout, ou um produto que chegou bem diferente do que a foto mostrava? Se a propaganda te induziu a erro, você não precisa engolir o prejuízo — o Código de Defesa do Consumidor te dá caminhos concretos para reverter isso. Neste guia você…
Você está revisando Teoria do Direito pra OAB e chega na pergunta clássica: quais são as fontes do direito, e qual delas “vale mais” quando duas parecem apontar em direções diferentes? A resposta direta: as fontes do direito mais cobradas em prova são 4 (lei, jurisprudência, doutrina e costume), com a lei ocupando o topo…
Você foi chamado, ouviu que está demitido, e agora a cabeça já começa a fazer contas: quanto vou receber, quando cai na conta, dá pra sacar o FGTS? A resposta direta: quem é demitido sem justa causa tem direito a um conjunto específico de verbas: não é só o salário do mês, são pelo menos…
O apartamento que você comprou na planta já passou do prazo de entrega, inclusive do prazo de tolerância, e a construtora ainda não te deu uma data concreta. A resposta direta: em caso de atraso na entrega do imóvel, o Tema 996 do STJ garante ao comprador indenização por lucros cessantes (calculada como um aluguel…
Você foi demitido e não sabe se foi com ou sem justa causa — ou a empresa disse “justa causa” mas você desconfia que isso não bate com o que realmente aconteceu? Responda 4 perguntas rápidas no nosso quiz: fui demitido com ou sem justa causa logo abaixo e veja qual cenário é mais provável…
Você vai comprar um imóvel, ou recebeu um imóvel de herança ou doação, e a conta veio com a sigla de um imposto que você nunca tinha ouvido falar, e não sabe se está pagando o certo. A resposta direta: ITBI x ITCMD são impostos diferentes que incidem sobre situações diferentes envolvendo imóveis: o ITBI…
Você ficou doente ou se acidentou, o médico disse que precisa se afastar do trabalho, e agora surge a dúvida: quem paga esse período, a empresa ou o INSS? A resposta direta: nos primeiros 15 dias de afastamento, quem paga é a empresa; a partir do 16º dia, se a incapacidade continuar, entra o auxílio-doença…
O juiz já fixou o percentual da pensão, ou você e a outra parte já combinaram um valor, mas você quer simular rápido quanto isso representa em reais? Use nossa calculadora de pensão alimentícia logo abaixo: em poucos segundos ela aplica o percentual sobre o salário líquido do alimentante e mostra o valor total e…
Se você está estudando para a OAB, já deve ter esbarrado numa questão que mistura poder vinculado com poder discricionário, ou que confunde poder hierárquico com poder disciplinar. Isso não é acidente: os poderes administrativos são um dos temas mais recorrentes em provas objetivas, exatamente porque exigem que você diferencie conceitos parecidos com precisão cirúrgica….
Usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação, analisar o tráfego do site e personalizar conteúdo. Ao clicar em "Aceitar todos", você concorda com o uso de cookies conforme nossa Política de Privacidade. Você também pode personalizar suas preferências.
Gerencie suas preferências de cookies. Você pode ativar ou desativar categorias abaixo, exceto os cookies estritamente necessários para o funcionamento do site.
Cookies essenciais habilitam funções básicas e são necessários para o funcionamento adequado do site.
Estes cookies são necessários para permitir comentários neste site.
Cookies estatísticos coletam informações de forma anônima. Essas informações nos ajudam a entender como os visitantes usam nosso site.
O Google Analytics é uma ferramenta que rastreia e analisa o tráfego do site para embasar decisões de conteúdo.
Site do serviço: policies.google.com (opens in a new window)
Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies e Política de Privacidade.
