Você está estudando Teoria do Direito e chega no tema de interpretação da lei, e de repente aparecem 5 nomes parecidos (gramatical, lógico, sistemático, histórico, teleológico) que a prova adora misturar numa questão só. A resposta direta: hermenêutica jurídica é o ramo do Direito dedicado a estudar os métodos de interpretar a lei, e são…
Perdi o emprego e não consigo pagar as parcelas do financiamento, do empréstimo ou do cartão. Essa é uma das frases mais buscadas por quem acabou de ser demitido e vê as contas se acumulando antes mesmo de receber a rescisão. A boa notícia é que existem caminhos legais reais para essa situação, mas a…
Você foi conferir a restituição, ou recebeu uma notificação da Receita, e descobriu que caiu na malha fina, e agora bate aquele medo de multa pesada ou até de “problema com a Receita”. A resposta direta: cair na malha fina não é, na maioria dos casos, acusação de sonegação: é uma retenção para verificação de…
Você ouviu falar do BPC, ou alguém da família comentou que “tem direito a um salário mínimo do governo”, mas não sabe se isso realmente se aplica ao seu caso. A resposta direta: o BPC/LOAS paga um salário mínimo mensal a idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência de longo prazo, desde…
Você passou no concurso, ficou dentro do número de vagas do edital, e agora o prazo de validade está passando sem nenhuma nomeação. A pergunta que mais aparece nesse momento: dá pra exigir a nomeação, ou o poder público pode simplesmente deixar o prazo vencer? A resposta direta: quem é aprovado dentro do número de…
Encontrou um termo jurídico num contrato, numa notificação ou num artigo daqui e não sabe exatamente o que significa? Use o glossário jurídico abaixo: digite o termo na busca ou navegue pela lista em ordem alfabética, com definições em linguagem simples e links para o artigo do site que aprofunda cada assunto. Este glossário reúne…
Vai dar entrada no pedido de aposentadoria e não quer descobrir um documento faltando no meio do processo? Use o checklist de documentos para aposentadoria abaixo: marque cada item conforme for reunindo, e acompanhe seu progresso antes de protocolar o pedido no Meu INSS. Este checklist complementa o guia completo de aposentadoria e INSS descomplicado…
Você está estudando Teoria do Direito e caiu numa questão que pergunta se uma lei injusta ainda é “Direito”, e as alternativas dividem os candidatos entre duas correntes com nomes parecidos e difíceis de decorar. A resposta direta: no debate jusnaturalismo x positivismo jurídico, a primeira corrente defende que existe um direito natural, universal e…
Você ficou depois do horário, ou trabalhou num domingo, e quer saber se isso vira dinheiro no fim do mês — e se sim, quanto. A resposta direta: toda hora extra trabalhada em dia útil deve ser paga com adicional mínimo de 50% sobre o valor da hora normal, e em domingos ou feriados esse…
Você está se divorciando e não sabe se tem direito à metade de tudo que o casal acumulou, ou só a uma parte, e a resposta muda completamente dependendo de um detalhe que muita gente nem lembra de ter escolhido no dia do casamento. A resposta direta: a partilha de bens no divórcio segue as…
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