Olá, caros leitores do Decifra! Hoje dedicaremos nossa análise a um tema de urgência nacional, que coloca em xeque a efetividade dos direitos fundamentais e a própria estrutura federativa do nosso país: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18 de 2025, conhecida como a PEC da Segurança Pública. A discussão sobre a segurança…
Olá leitores do decifra, hoje vamos mergulhar em um tema que está no cerne da nossa Constituição Federal e do debate atual sobre segurança pública e direitos humanos no Brasil: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, popularmente conhecida como ADPF das Favelas. Esta ação não é apenas um processo judicial; é…
Aquela mensagem que chega de um número desconhecido. A “coincidência” de encontrar a mesma pessoa em todos os lugares que você vai. O monitoramento incessante das suas redes sociais por perfis que você já bloqueou. Essa angústia, que muitas vezes era minimizada como “insistência” ou “ciúme”, agora tem nome, é crime e tem punição. Com…
Foi o balde de água fria mais amargo para milhões de aposentados. Após anos de esperança, o Supremo Tribunal Federal (STF), em uma reviravolta surpreendente em março de 2024, negou o direito à “Revisão da Vida Toda”. Aquela decisão que garantia um recálculo mais justo foi derrubada, gerando um mar de dúvidas e frustração. Contudo, o…
Complementam esse guia os artigos sobre estrutura da peça na 2ª fase da OAB, Gabarite Ética na OAB, Guia da Prova da OAB. O seu vade mecum oab não é apenas um livro de consulta; ele é o seu único aliado permitido na jornada da 2ª Fase, uma etapa crucial que detalhamos em nosso [Guia Completo para a…
Dominar a estrutura da peça na 2ª fase da OAB é o segredo para transformar a ansiedade da folha em branco em confiança. O cronômetro correndo, a pressão de saber que a peça prático-profissional vale 5,0 pontos… tudo isso se torna controlável quando se tem um método. Se essa imagem te causa ansiedade, você está no lugar…
Direito Constitucional OAB: Depois de Ética Profissional, Direito Constitucional é o gigante da 1ª Fase. Com cerca de 7 questões, essa disciplina não apenas representa uma fatia significativa da sua prova, mas também serve como a base para entender todo o ordenamento jurídico, de Direito Tributário a Processo Penal. Portanto, ignorá-la é um erro estratégico…
Resenha Dr. Eduardo Alves Neto GLUCKSMANN, André. O discurso de ódio. Tradução de Edvard de Assis Carvalho e Mariza Perassi Bosco. Rio de Janeiro: DIFEL, 2007. Iniciamos esta resenha a partir da contextualização do autor, obra e sociedade a qual ele se inseriu durante a produção da obra “O discurso de ódio”. Sendo assim, André…
“Moramos juntos há cinco anos, mas não somos casados no papel. Isso é uma união estável? Quais são os meus direitos se a gente se separar? Eu tenho direito à herança? E a pensão?” Essas perguntas, carregadas de incerteza, refletem uma realidade cada vez mais comum no Brasil. A união estável é reconhecida pela Constituição…
A simples palavra “divórcio” muitas vezes traz à mente uma imagem assustadora: anos de processo, salas de fórum lotadas, custos imprevisíveis e a dor de relembrar detalhes íntimos na frente de estranhos. Esse medo do litígio faz muitos casais permanecerem em um ciclo de infelicidade, adiando uma decisão já tão difícil. Mas e se houvesse…
Usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação, analisar o tráfego do site e personalizar conteúdo. Ao clicar em "Aceitar todos", você concorda com o uso de cookies conforme nossa Política de Privacidade. Você também pode personalizar suas preferências.
Gerencie suas preferências de cookies. Você pode ativar ou desativar categorias abaixo, exceto os cookies estritamente necessários para o funcionamento do site.
Cookies essenciais habilitam funções básicas e são necessários para o funcionamento adequado do site.
Estes cookies são necessários para permitir comentários neste site.
Cookies estatísticos coletam informações de forma anônima. Essas informações nos ajudam a entender como os visitantes usam nosso site.
O Google Analytics é uma ferramenta que rastreia e analisa o tráfego do site para embasar decisões de conteúdo.
Site do serviço: policies.google.com (opens in a new window)
Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies e Política de Privacidade.
