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  • Cláusulas abusivas de aluguel: contrato de locação com trecho anulado
    Direito Imobiliário | Seus Direitos

    Cláusulas Abusivas de Aluguel: as 7 Piores e Como Anulá-las Antes de Assinar

    PorEduardo Alves Neto 26 de julho de 20251 de agosto de 2026

    Você finalmente encontrou o imóvel ideal. A localização é perfeita, o espaço é exatamente o que você sonhava, e a mudança já está sendo planejada na sua cabeça. Na empolgação, a imobiliária apresenta um contrato longo e cheio de termos complicados — e a pressão para assinar logo é grande. Meses depois, o pesadelo começa:…

    Ler mais Cláusulas Abusivas de Aluguel: as 7 Piores e Como Anulá-las Antes de AssinarContinuar

  • impenhorabilidade de 40 salários mínimos | Cofrinho sendo aberto por um martelo de juiz, simbolizando decisão do STJ sobre o fim da proteção automática – Tema 1.235.
    Atualidades

    Virada no STJ: Proteção de 40 Salários Mínimos na Conta Não é Mais Automática. Entenda o Impacto na Sua Vida Financeira.

    PorEduardo Alves Neto 26 de julho de 20251 de agosto de 2026

    A regra da impenhorabilidade de 40 salários mínimos sofreu uma das mudanças de jurisprudência mais relevantes dos últimos anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em uma decisão que altera um entendimento consolidado, a proteção ao seu dinheiro guardado não é mais automática. Mas, na prática, o que essa tecnicalidade jurídica significa para quem enfrenta um processo…

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  • Vade mecum aberto com marca-texto grifando artigos de ética, simbolizando estudo para Ética na OAB
    1ª Fase | Ética Profissional | OAB e Concursos | Sala de Aula

    Gabarite Ética na OAB: O Guia Definitivo dos Artigos Mais Cobrados

    PorEduardo Alves Neto 24 de julho de 20251 de agosto de 2026

    Dominar Ética na OAB é, sem sombra de dúvidas, a estratégia mais inteligente para garantir sua aprovação. Se você está na jornada de preparação para a 1ª Fase da OAB, provavelmente já ouviu o mantra: “Para passar, é preciso gabaritar Ética”. E acredite, isso não é um exagero. Primeiramente, vamos aos fatos. A disciplina de Ética na…

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  • Pessoa frustrada diante de painel de voos com atrasos e cancelamentos no aeroporto.
    Direito do Consumidor | Seus Direitos

    Voo Atrasado ou Cancelado? Guia Completo dos Seus Direitos a Reembolso, Assistência e Indenização

    PorEduardo Alves Neto 21 de julho de 20251 de agosto de 2026

    Você olha para o painel de embarque e seu coração dispara. Ao lado do seu voo, as temidas palavras “ATRASADO” ou “CANCELADO”. Imediatamente, a ansiedade toma conta. Os planos, a viagem de férias, a reunião de negócios importante, o casamento daquele amigo querido… tudo parece estar desmoronando. A frustração é imensa, seguida por uma sensação…

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  • Dano Moral: Silhueta desfocada de uma pessoa vista através de um vidro rachado, simbolizando fragilidade emocional ou reputação abalada.
    Direito do Consumidor | Seus Direitos

    Dano Moral: Quando a Ofensa vira Indenização? Guia Definitivo para Exigir Seus Direitos

    PorEduardo Alves Neto 21 de julho de 20251 de agosto de 2026

    Imagine a cena: você vai finalmente financiar seu carro ou dar entrada no apartamento, um sonho planejado por anos. No entanto, no banco, você é informado que seu crédito foi negado. O motivo? Seu nome está “sujo”, negativado por uma dívida que você nunca fez, de uma loja que você nunca visitou. O chão parece…

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  • Anistia em Debate: Esquecimentou ou Impunidade?
    Sociedade em Foco

    Anistia em Debate: Esquecimento ou Impunidade? Análise do PL 5064/2023 à Luz da Constituição

    PorEduardo Alves Neto 17 de julho de 20251 de agosto de 2026

    Anistia para os atos de 8 de janeiro: pacificação ou impunidade? Analisamos o PL 5064/2023, o que diz a Constituição sobre o tema e o peso histórico da Lei de 1979. Entenda o debate que define o futuro da democracia no Brasil.

    Ler mais Anistia em Debate: Esquecimento ou Impunidade? Análise do PL 5064/2023 à Luz da ConstituiçãoContinuar

  • Ilustração da jornada de aprovação na Prova da OAB, simbolizando a 1ª e a 2ª fase do Exame de Ordem
    OAB e Concursos | Sala de Aula

    Decifrando a Prova da OAB: Um Guia Completo para Futuros Advogados

    PorEduardo Alves Neto 11 de julho de 20251 de agosto de 2026

    Prova da OAB

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  • mulher em um labirinto digital escuro com códigos binários e ícones de redes sociais, representando a desorientação da desinformação online
    Sociedade em Foco

    A Verdade Sitiada: Desinformação, Direito e Democracia na Era Digital

    PorEduardo Alves Neto 8 de julho de 20251 de agosto de 2026

    Navegar na era da desinformação é como se perder em um labirinto digital. A complexidade do cenário exige respostas do Direito e da sociedade para proteger a democracia.

    Ler mais A Verdade Sitiada: Desinformação, Direito e Democracia na Era DigitalContinuar

  • Como o contexto da imagem não mudou (apenas a proporção para se adequar melhor às redes sociais), o texto alternativo (alt text) ideal continua sendo o mesmo, pois descreve perfeitamente a intenção e o conteúdo visual da ilustração para acessibilidade e SEO. Aqui está o texto para copiar e colar no campo "Texto alternativo" do WordPress: `Produto estragou na garantia: o que fazer para consertar ou trocar`
    Seus Direitos | Direito do Consumidor

    Seu produto estragou na garantia? Guia completo para exigir o conserto ou seu dinheiro de volta.

    PorEduardo Alves Neto 7 de julho de 20251 de agosto de 2026

    Você economiza, pesquisa exaustivamente e, finalmente, compra aquela TV nova para a sala ou o celular dos seus sonhos. Tudo funciona perfeitamente por alguns meses até que, sem aviso, um dia… ele simplesmente não liga mais. A tela fica preta, o motor não gira, e o aparelho morre. A frustração é enorme, seguida da preocupação:…

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  • Ilustração simbolizando como devolver produto compra online e receber reembolso
    Direito do Consumidor | Seus Direitos

    Compra Online Errada: Guia com 3 Passos para Devolver

    PorEduardo Alves Neto 7 de julho de 20251 de agosto de 2026

    Compra online errada? A cena é clássica: depois de dias de espera, a caixa finalmente chega. Você abre com expectativa, mas o sorriso desaparece. O produto não era o que parecia, a cor veio errada ou, simplesmente, você percebeu que aquele gasto foi um impulso. Se você se encontra nessa situação, saiba que é possível…

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