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  • Ilustração minimalista em preto e branco de uma casa e uma lupa examinando um documento, simbolizando a contestação do valor do IPTU
    Direito Tributário | Seus Direitos

    IPTU: Como Funciona e Quando É Possível Contestar o Valor

    PorEduardo Alves Neto 30 de julho de 20261 de agosto de 2026

    O carnê do IPTU chegou com um valor bem maior do que o ano passado (ou maior do que parece fazer sentido pro seu imóvel) e você quer saber se dá pra questionar isso, e como. A resposta direta: sim, é possível contestar o IPTU quando o valor venal usado no cálculo está superestimado ou…

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  • Ilustração minimalista em preto e branco de uma lupa examinando uma lacuna em uma linha do tempo, simbolizando a comprovação do tempo de contribuição ao INSS
    Direito Previdenciário | Seus Direitos

    Tempo de Contribuição: Como Contar e Comprovar Para Se Aposentar

    PorEduardo Alves Neto 30 de julho de 20264 de outubro de 2026

    Você está juntando a documentação para pedir aposentadoria e descobriu que o extrato do INSS tem “buracos”: meses de trabalho que você lembra claramente, mas que não aparecem no sistema. A resposta direta: o tempo de contribuição é contado mês a mês pelo INSS com base no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), e quando…

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  • Ilustração simbolizando aposentadoria e INSS: trabalhador caminhando por trilha de anos de contribuição
    Direito Previdenciário | Seus Direitos

    Aposentadoria e INSS Descomplicado: os 5 Tipos e Regras

    PorEduardo Alves Neto 30 de julho de 20264 de outubro de 2026

    Você trabalha, contribui todo mês pro INSS, e mesmo assim a aposentadoria parece um labirinto de siglas, pontos e regras de transição que ninguém explica direito. A resposta direta: existem hoje 5 tipos principais de aposentadoria e INSS, cada um com regra própria, e desde a Reforma da Previdência (2019) quem já contribuía antes dela…

    Ler mais Aposentadoria e INSS Descomplicado: os 5 Tipos e RegrasContinuar

  • Calculadora de aposentadoria — ilustração simbolizando o cálculo do tempo e valor do benefício do INSS
    Direito Previdenciário | Seus Direitos

    Calculadora de Aposentadoria: Simule em 4 Passos Quando Você Pode se Aposentar

    PorEduardo Alves Neto 29 de julho de 20264 de outubro de 2026

    Quer saber quanto tempo falta para você se aposentar, e mais ou menos quanto vai receber? Use nossa calculadora de aposentadoria logo abaixo: em poucos segundos ela mostra quanto falta de idade e de tempo de contribuição pela regra permanente do INSS, e estima o valor do benefício com base na sua média salarial. Este…

    Ler mais Calculadora de Aposentadoria: Simule em 4 Passos Quando Você Pode se AposentarContinuar

  • Calculadora de férias — ilustração simbolizando o cálculo do terço constitucional
    Direito do Trabalho | Seus Direitos

    Calculadora de Férias: Simule em 3 Passos Quanto Você Vai Receber

    PorEduardo Alves Neto 29 de julho de 20261 de agosto de 2026

    Vai tirar férias e quer saber exatamente quanto vai cair na conta? Use nossa calculadora de férias logo abaixo: em poucos segundos ela aplica o terço constitucional, calcula férias proporcionais quando for o caso, e ainda simula o valor do abono pecuniário se você quiser vender parte dos dias. Este artigo complementa a calculadora de…

    Ler mais Calculadora de Férias: Simule em 3 Passos Quanto Você Vai ReceberContinuar

  • Ilustração conceitual em preto e branco sobre desinformação e crimes de ódio
    Sociedade em Foco

    Desinformação e Crimes de Ódio: os 2 Momentos em que a Mentira Vira Crime no Direito Penal

    PorEduardo Alves Neto 29 de julho de 20264 de outubro de 2026

    Antes de alguém ser agredido por causa de quem é, essa pessoa já foi descrita, em algum lugar, como menos do que humana. É esse o padrão que se repete em praticamente todo episódio de violência coletiva ao longo da história: a mentira chega antes da pedra. Esse mesmo padrão está por trás de boa…

    Ler mais Desinformação e Crimes de Ódio: os 2 Momentos em que a Mentira Vira Crime no Direito PenalContinuar

  • Ilustração de carimbo negado sobre documento médico, simbolizando plano de saúde negou procedimento
    Direito do Consumidor | Seus Direitos

    Plano de Saúde Negou Procedimento: 3 Passos Para Reverter

    PorEduardo Alves Neto 28 de julho de 20261 de agosto de 2026

    Você marcou uma cirurgia, um exame ou um tratamento, e a operadora do seu plano de saúde negou. A boa notícia é que plano de saúde negou procedimento não é sempre a palavra final: existe um caminho claro, com prazos curtos, pra reverter isso, e na maioria dos casos você nem precisa ir direto pra…

    Ler mais Plano de Saúde Negou Procedimento: 3 Passos Para ReverterContinuar

  • Ilustração de golpe do Pix: mão saindo de um celular em direção a dinheiro, simbolizando fraude financeira digital
    Direito do Consumidor | Seus Direitos

    Caí no Golpe do Pix: 5 Passos Para Tentar Recuperar o Dinheiro

    PorEduardo Alves Neto 27 de julho de 20261 de agosto de 2026

    Você fez um Pix, percebeu segundos depois que caiu num golpe e agora está com o coração na boca tentando descobrir se dá pra reaver o dinheiro. A resposta direta: talvez, mas o tempo é o fator que mais pesa. Existe um mecanismo oficial do Banco Central pra isso, e quanto antes você agir, maior…

    Ler mais Caí no Golpe do Pix: 5 Passos Para Tentar Recuperar o DinheiroContinuar

  • Calculadora de hora extra — ilustração simbolizando o cálculo do adicional de hora extra
    Direito do Trabalho | Seus Direitos

    Calculadora de Hora Extra: Veja em 3 Passos Quanto Você Tem a Receber

    PorEduardo Alves Neto 27 de julho de 20261 de agosto de 2026

    Ficou depois do horário ou trabalhou num domingo e quer saber quanto isso vale no fim do mês? Use nossa calculadora de hora extra logo abaixo: em poucos segundos ela aplica o adicional de 50% (dia útil) ou 100% (domingo/feriado), com opção de adicional noturno, e mostra o valor total a receber. Este artigo complementa…

    Ler mais Calculadora de Hora Extra: Veja em 3 Passos Quanto Você Tem a ReceberContinuar

  • Calculadora de rescisão trabalhista — ilustração simbolizando o cálculo das verbas rescisórias
    Direito do Trabalho | Seus Direitos

    Calculadora de Rescisão Trabalhista: Veja em 5 Passos Quanto Você Vai Receber

    PorEduardo Alves Neto 26 de julho de 20264 de outubro de 2026

    Foi demitido, pediu demissão ou está pensando em sair do emprego e quer saber quanto vai receber? Use nossa calculadora de rescisão trabalhista logo abaixo: em poucos segundos ela calcula saldo de salário, aviso prévio, 13º proporcional, férias proporcionais e a multa de 40% do FGTS, conforme o tipo de desligamento. Este artigo abre o…

    Ler mais Calculadora de Rescisão Trabalhista: Veja em 5 Passos Quanto Você Vai ReceberContinuar

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