Você ficou doente ou se acidentou, o médico disse que precisa se afastar do trabalho, e agora surge a dúvida: quem paga esse período, a empresa ou o INSS? A resposta direta: nos primeiros 15 dias de afastamento, quem paga é a empresa; a partir do 16º dia, se a incapacidade continuar, entra o auxílio-doença…
O juiz já fixou o percentual da pensão, ou você e a outra parte já combinaram um valor, mas você quer simular rápido quanto isso representa em reais? Use nossa calculadora de pensão alimentícia logo abaixo: em poucos segundos ela aplica o percentual sobre o salário líquido do alimentante e mostra o valor total e…
Se você está estudando para a OAB, já deve ter esbarrado numa questão que mistura poder vinculado com poder discricionário, ou que confunde poder hierárquico com poder disciplinar. Isso não é acidente: os poderes administrativos são um dos temas mais recorrentes em provas objetivas, exatamente porque exigem que você diferencie conceitos parecidos com precisão cirúrgica….
Você está estudando para a OAB ou para um concurso e chegou na parte de Teoria do Direito (ou Filosofia do Direito, dependendo do edital), e de repente são conceitos abstratos como “antinomia”, “hermenêutica” e “hierarquia das normas” que parecem não ter aplicação prática nenhuma. Eles têm: são a base teórica que sustenta toda questão…
Você foi demitido e a empresa marcou “justa causa” na sua carteira (ou está pensando em demitir alguém assim), mas não sabe se o motivo alegado realmente se encaixa nas hipóteses previstas em lei. A resposta direta: a justa causa só pode ser aplicada nas hipóteses taxativas do artigo 482 da CLT, e o empregador…
Você acabou de tomar posse (ou está prestes a) e ouviu que só “vai ter estabilidade depois de três anos”, mas alguém também falou em “estágio probatório” como se fosse a mesma coisa. Não é. A resposta direta: estágio probatório x estabilidade do servidor são dois institutos diferentes e sequenciais: primeiro vem o estágio (fase…
Todo ano chega a mesma dúvida: sou obrigado a declarar o Imposto de Renda esse ano? E se eu errar, ou esquecer, o que acontece? A resposta direta: o imposto de renda pessoa física é obrigatório pra quem se enquadra em critérios específicos de renda, bens ou movimentação financeira, e a lei garante ao contribuinte…
Você trabalha exposto a ruído, calor, produtos químicos ou outro agente nocivo à saúde e ouviu falar que pode se aposentar mais cedo por isso, mas ninguém explica direito quais são os requisitos reais. A resposta direta: a aposentadoria especial é concedida a quem comprova, com laudo técnico, exposição habitual e permanente a agentes nocivos…
Você abre a fatura do cartão e lá está de novo: aquele streaming que você jurava ter cancelado há dois meses, ou um curso online que só usou no período de teste grátis. A sensação é de estar pagando por algo que já deveria ter acabado, sem saber se o erro foi seu ou da…
Você está estudando para a OAB e a prova mistura três palavras parecidas (vigência, validade e eficácia) como se fossem sinônimos, mas cada uma significa uma coisa diferente e a questão quer saber exatamente qual. A resposta direta: vigência, validade e eficácia da norma jurídica são conceitos distintos: vigência é o período em que a…
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