Você sabe a data em que começou a contribuir ao INSS, mas não tem ideia de quantos anos, meses e dias isso já soma — nem quanto ainda falta para bater os 15 ou 20 anos exigidos? Use nossa calculadora de tempo de contribuição logo abaixo: em poucos segundos ela conta o período entre duas…
Você entregou a declaração, o lote de pagamento já saiu, e o dinheiro simplesmente não caiu na sua conta. A pergunta que sobra: isso é normal, ou tem algo errado? A resposta direta: existem alguns motivos comuns pra restituição do imposto de renda atrasada, e, o que pouca gente sabe, você tem direito a receber…
Seu voo atrasou, foi cancelado, ou você foi preterido no embarque, e você não sabe se tem direito a alguma coisa além de um pedido de desculpas? É a pergunta que resume tudo: meu voo atrasou, tenho direito a indenização? Responda 4 perguntas rápidas no quiz abaixo e descubra o cenário mais provável no seu…
Você perdeu um familiar que era aposentado ou contribuía para o INSS, e agora precisa saber se tem direito a algum benefício e como pedir, num momento que já é difícil por si só. A resposta direta: a pensão por morte é paga aos dependentes do segurado falecido, calculada como 50% do valor da aposentadoria…
Você viu um anúncio prometendo desconto imperdível, “frete grátis” que some no checkout, ou um produto que chegou bem diferente do que a foto mostrava? Se a propaganda te induziu a erro, você não precisa engolir o prejuízo — o Código de Defesa do Consumidor te dá caminhos concretos para reverter isso. Neste guia você…
Você está revisando Teoria do Direito pra OAB e chega na pergunta clássica: quais são as fontes do direito, e qual delas “vale mais” quando duas parecem apontar em direções diferentes? A resposta direta: as fontes do direito mais cobradas em prova são 4 (lei, jurisprudência, doutrina e costume), com a lei ocupando o topo…
Você foi chamado, ouviu que está demitido, e agora a cabeça já começa a fazer contas: quanto vou receber, quando cai na conta, dá pra sacar o FGTS? A resposta direta: quem é demitido sem justa causa tem direito a um conjunto específico de verbas: não é só o salário do mês, são pelo menos…
O apartamento que você comprou na planta já passou do prazo de entrega, inclusive do prazo de tolerância, e a construtora ainda não te deu uma data concreta. A resposta direta: em caso de atraso na entrega do imóvel, o Tema 996 do STJ garante ao comprador indenização por lucros cessantes (calculada como um aluguel…
Você foi demitido e não sabe se foi com ou sem justa causa — ou a empresa disse “justa causa” mas você desconfia que isso não bate com o que realmente aconteceu? Responda 4 perguntas rápidas no nosso quiz: fui demitido com ou sem justa causa logo abaixo e veja qual cenário é mais provável…
Você vai comprar um imóvel, ou recebeu um imóvel de herança ou doação, e a conta veio com a sigla de um imposto que você nunca tinha ouvido falar, e não sabe se está pagando o certo. A resposta direta: ITBI x ITCMD são impostos diferentes que incidem sobre situações diferentes envolvendo imóveis: o ITBI…
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